“Do golpe de estado de 2016 à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, o Brasil conheceu um dos períodos mais obscuros e desafiadores de sua história”. A Carta de Tiradentes, redigida durante o Fórum de Encontros pelo Audiovisual Brasileiro, na 26ª Mostra de Tiradentes, não mede palavras para descrever a situação do setor durante a gestão Bolsonaro.
O documento, concebido por dezenas de profissionais especializados em áreas distintas da indústria (formação, produção, distribuição, exibição/difusão e preservação), menciona inúmeros obstáculos aos quais o cinema brasileiro foi confrontado, seja por ação deliberada ou omissão da gestão anterior. “A pulsão de morte típica dos regimes nazifascistas” identificada no governo anterior, foi responsável, segundo os autores, pela paralisação de recursos, a criminalização da categoria artística e o desmonte da máquina pública, entre outros.
Por isso, após dias de debates em cada especialidade, foram reunidos 17 pontos gerais, descritos por cada coordenação dos setores. O documento final, com especificações em cada área, será enviado ao recém-reconstruído Ministério da Cultura, além de governos e secretarias locais pelos cinco Estados do país — igualmente responsáveis pelo fomento e pela difusão da arte.
Os pontos defendidos são: aprovação urgente do Marco Regulatório do Fomento à Cultura; regulamentação das plataformas de streaming e Video on Demand; restabelecimento das Cotas de Tela para o cinema brasileiro; regulamentação da mídia na TV aberta; aumento e promoção de recursos não-reembolsáveis no Fundo Setorial do Audiovisual; descentralização do investimento para todas as regiões do Brasil; prorrogação dos recursos de incentivos fiscais via Lei do Audiovisual; criação de diálogos interministeriais e intergovernamentais para o fomento do audiovisual enquanto política de Estado; estabelecimento de parcerias internacionais do audiovisual brasileiro com instituições da América Latina, Europa, África, etc.; reintegração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as televisões públicas ao audiovisual brasileiro; inserção da memória e a preservação do audiovisual na cadeia produtiva; estímulo à formação de técnicos do audiovisual e o ensino digital pelo país; determinação do acesso ao audiovisual enquanto direito fundamental dos cidadãos brasileiros; expansão do acesso à Internet para todo o território nacional; revisão e modernização dos parâmetros do Observatório do Cinema e do Audiovisual; e promoção de campanhas informativas a respeito da riqueza do audiovisual brasileiro.
A carta pode ser lida na íntegra aqui.
Estiveram presentes na coordenação dos trabalhos do Fórum de Tiradentes cineastas como Alfredo Manevy e Cíntia Domit Bittar, os pesquisadores e professores Hernani Heffner e Pedro Butcher, e a diretora geral da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallak.
