Em 28 de janeiro foram apresentados os resultados da 4ª edição do Fórum de Tiradentes, organizado dentro da programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes. O principal encontro nacional entre profissionais do audiovisual, de diversas vertentes, se reuniu durante cinco dias para entender as principais demandas do setor, visando a manutenção do bom momento do audiovisual brasileiro, assim como a expansão rumo a conquistas ainda não implementadas.
Assim, mais de 70 profissionais se dividiram entre distintos grupos de trabalho: Formação, Produção, Exibição e Difusão, Distribuição e Circulação, Preservação e Observatórios. Ao final, chegaram à produção de uma carta conjunta, cujo conteúdo pode ser lido na íntegra aqui, incluindo o detalhamento de cada demanda. Em seguida, o documento será enviado ao Senado e à Câmara dos Deputados, visando articular as bases progressistas em nome destas reivindicações.
Sem surpresa, a exigência prioritária diz respeito à regulamentação das plataformas de streaming. Hoje, as grandes empresas internacionais lucram com o audiovisual brasileiro, embora nenhuma parcela desta renda não seja revertida às nossas produções, por não estar submetida a taxas como a Condecine. No nosso país, a TV aberta e a TV fechada já arcam com esta taxação e, nos países europeus, a regulamentação do streaming já se encontra em vigor há anos (com porcentagens muito superiores àquela proposta no Brasil).
No momento, dois projetos tramitam em paralelo pela Câmara, ainda que parte dos deputados tente esvaziar a pauta para favorecer os interesses das empresas internacionais, enquanto a comunidade audiovisual pressiona pelos direitos detalhados e exigidos há pelo menos três anos.
A diretora da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallak, explicou que as três primeiras pautas, da lista de 16 recomendações e exigências, seriam as mais urgentes — embora todas sejam importantes, e passíveis de implementação em simultâneo. Em encontro com a imprensa, destacou igualmente a importância do uso de filmes brasileiros como parte de um plano de educação nacional.
Abaixo, você descobre, de maneira sucinta, as reivindicações articuladas pelo 4º Fórum de Tiradentes:
- Regulação urgente das plataformas de VoD
- Ampliação de públicos para o audiovisual brasileiro
- Aprimoramento da governança e participação social
- Aprovação de marcos legais no Congresso Nacional
- Avançar na agenda regulatória
- Aprimoramento das políticas de fomento direto
- Foco ampliado e contínuo na internacionalização
- Garantia da circulação das obras brasileiras
- Inserção da exibição na política pública
- Coalizão entre plataformas independentes
- Proteção da cadeia de direitos
- Criação do Programa Nacional de Cinema na Escola
- Acesso em ambientes formativos
- Investimento ampliado na formação
- Ampliação do depósito legal obrigatório
- Metodologia e qualificação de dados
